A Malta Gaming Authority (MGA) é o regulador estatal do jogo em Malta e uma das entidades mais respeitadas do setor. Tem origem na Lotteries and Gaming Authority, criada em 2001, e adotou o nome atual em 2015. Desde 2018, a sua atividade assenta na Lei do Jogo maltesa, que define as regras de licenciamento, supervisão e proteção dos jogadores.
Como Malta pertence à União Europeia, os operadores licenciados cumprem também normas europeias de prevenção do branqueamento de capitais e de proteção de dados. A MGA avalia os proprietários, a solidez financeira e o software de jogo, e exige que os fundos dos clientes fiquem separados. Abaixo encontra os casinos com licença MGA, com a nossa avaliação, os métodos de pagamento e os prazos de levantamento.
Casinos que Trabalham sob Licença Malta Gaming Authority: Portugal
- 11
- Jogável em versão flash e em dispositivos móveis
- Certificado eCogra
- Jogos de dealer ao vivo
Métodos bancários seguros e protegidos:
Neteller
QIWI
Entropay
eZeeWallet - 12
- Licença verificada
- Bónus de boas-vindas de até $1.000
- Programa VIP multinível
Métodos bancários seguros e protegidos:
GiroPay
Visa
Interac
Maestro - 13
- Slots da Microgaming
- Licença europeia
- Honestidade e fiabilidade
Métodos bancários seguros e protegidos:Maestro
Paysafe CardQIWI
Skrill - 14
- Grande variedade de jogos
- Enorme oferta de boas-vindas
- Suporte online responsivo
Métodos bancários seguros e protegidos:
Multibanco
Rapid Transfer
BoletoEntropay - 15
- Software de jogos dos principais fornecedores
- Jogo instantâneo com e sem download
- Prática de jogo no modo grátis
Métodos bancários seguros e protegidos:QIWIVisa
Yandex Money
AstroPay Card - 16
- Bónus de boas-vindas lucrativos
- Muitos jogos
- Bónus variados
Métodos bancários seguros e protegidos:InteracPaysafe CardSkrill
Trustly - 17
- Diversos jogos
- Bónus de boas-vindas único
- Várias opções de pagamento
Métodos bancários seguros e protegidos:MaestroRapid TransferSkrill
MasterCard - 18
- Lobby multi-software
- Bónus pesados
- Apoio ao cliente eficiente
Métodos bancários seguros e protegidos:MaestroSkrillMasterCardRapid Transfer - 19
- Acesso às maiores e mais quentes loterias de todo o mundo
- Atitude centrada no jogador
- Site fantástico
Métodos bancários seguros e protegidos:
WebMoney
EPS
EutellerMasterCard
150% até $ 150
O que a licença MGA garante ao jogador
- Operadores verificados: acionistas e administradores passam por uma análise de idoneidade.
- Fundos protegidos: o saldo dos jogadores tem de ser mantido separado das contas da empresa.
- Jogos certificados: os geradores de números aleatórios são testados por laboratórios independentes.
- Apoio em litígios: as reclamações não resolvidas podem seguir para resolução alternativa e para a própria autoridade.
A MGA e o mercado português
Em Portugal, o jogo online só é legal em sites licenciados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos). Uma licença maltesa demonstra que o operador cumpre exigências elevadas, mas não substitui a licença portuguesa. Antes de jogar, confirme o licenciamento e compare os métodos de pagamento e as condições de levantamento.
Os operadores licenciados pela MGA devem ainda disponibilizar ferramentas de jogo responsável, como limites de depósito, pausas e autoexclusão. Verifique na sua área de cliente quais estão disponíveis e ative-as logo após o registo.
Perguntas frequentes sobre a Malta Gaming Authority
A MGA é um regulador rigoroso?
Sim, é considerada uma das autoridades mais exigentes fora dos grandes mercados nacionais. Faz uma análise aprofundada dos candidatos, pede relatórios e auditorias regulares e pode aplicar multas, suspender ou retirar licenças. Em comparação com Curaçau ou Anjouan, o nível de proteção oferecido ao jogador é bastante superior.
Como confirmo que um casino tem licença MGA?
No rodapé do site deve constar o logótipo da MGA e um número de licença, normalmente no formato MGA/B2C/… . Ao clicar no selo, deverá abrir o registo oficial da autoridade. Verifique se o nome da empresa e o estado da licença coincidem com os dados indicados nos termos e condições.
Posso apresentar uma reclamação à MGA?
Pode. Comece por contactar o apoio ao cliente do casino e, se for o caso, a entidade de resolução de litígios indicada nos termos. Se o problema persistir, a MGA disponibiliza um formulário online para reclamações. A autoridade analisa o caso e pode pedir esclarecimentos ao operador.
Uma licença MGA permite operar legalmente em Portugal?
Não. Em Portugal, apenas os operadores com licença do SRIJ podem oferecer jogo online legalmente aos residentes. Muitos grupos com licença maltesa obtiveram também licença portuguesa e operam em domínios próprios. Confirme sempre qual a licença aplicável ao site em que se regista.